07/07/2022 - 14:17
O governo de São Paulo irá ressarcir as concessionárias afetadas pela decisão de suspensão do reajuste de pedágios em rodovias neste ano. Segundo a Secretaria de Logística e Transportes e a Artesp, agência reguladora do Estado, houve um acordo com as empresas para garantir o congelamento das tarifas em 2022.
Pelas tratativas, o governo irá ressarcir a receita não recebida com pagamentos bimestrais até que o reajuste ocorra. Para efetivar o pagamento, o montante devido será apurado até o 25º dia de cada mês pela Artesp e os recursos serão oriundos do orçamento estadual. A primeira parcela deverá ser paga no último dia útil de agosto de 2022.
O governo anunciou na semana passada a suspensão do reajuste de contratos de rodovias estaduais que entrariam em vigor no dia 1º de julho, diante da piora do cenário econômico. Segundo o governo, a solução para o reequilíbrio contratual foi encontrada após encontros da câmara temática, criada para buscar formas de compensação, com as concessionárias e, assim, evitar a quebra de contratos.
“Encontramos um bom acordo que garante a manutenção dos contratos, evitando discussões judiciais e, com isso, mantemos a decisão de congelar as tarifas de pedágio em meio ao cenário econômico nacional ruim. É mais uma demonstração que o governo de São Paulo está sempre aberto ao diálogo e também respeita os contratos assinados”, afirma o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
