21/01/2023 - 16:36
O governo federal e a concessionária RioGaleão estão em busca de uma equação, que poderia eventualmente envolver alguma de indenização de outorga, a fim de manter a companhia à frente do aeroporto internacional do Rio. A informação foi dada pelo o ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, após reunião com o presidente da RioGaleão, Alexandre Monteiro, neste sábado, 21. A concessionária quer devolver o aeroporto devido aos prejuízos acarretados pela pandemia de covid-19.
“Como houve renúncia da RioGaleão, vamos ver como pode ser desrenunciado”, afirmou o ministro após o encontro, no aeroporto, que incluiu a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de secretários municipais e de Estado.
O ministro reafirmou diversas vezes que a RioGaleão demonstra vontade em continuar com a concessão. “Ninguém quer abrir mão de vincular sua marca ao Rio de Janeiro”, afirmou França, ressaltando que, em função de diversas situações no governo passado, a RioGaleão foi “induzida a fazer uma renúncia desse contrato porque tinham a intenção talvez de fazer os dois aeroporto Santos Dummont em conjunto”.
Um caminho possível é a “relicitação”, apontou, mas o processo pode ser mais demorado. “A relicitação, que na verdade é uma nova licitação, precisa de vários cálculos de quanto se indeniza a empresa que tinha até então a outorga. Então na verdade tem de devolver a ela o investimento – ou parte do investimento – que fez.”
O ministro citou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou a relicitação da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). “Abriu a possibilidade de encaminharmos de alguma forma.”
E acrescentou: “Queremos dar uma outra fórmula, que pode ser mais rápida e eficiente. Se for possível, bom. Se não for possível juridicamente, vamos encontrar uma fórmula para que a mesma empresa também possa continuar concorrendo no Brasil em tantos outros aeroportos.”
Ele lembrou que a concessionária sofreu com a pandemia de covid. “Eu vim dizer isso também, que nós temos essa consciência.”
Durante a pandemia, lembrou, diversos concessionários pleitearam descontos em suas outorgas. O governo consentiu, mas exigiu renovação anual do pedido, o que reduziria a segurança jurídica das operações. Este pode ser o ponto de entrada do governo para remediar o desconforto dos concessionários.
“Vamos encontrar um formato de retomar essa possibilidade de manter a concessão porque a maneira mais simples seria a empresa continuar. Essa é uma das maiores empresas do mundo e temos confiança no que eles fazem”, reforçou França, destacando ainda que a empresa quer continuar.
“Não ficou nada decidido. Mas entabulado”, disse o ministro sobre a reunião deste sábado. Apesar da indefinição, França afirmou ainda que o futuro do Galeão e do Santos Dummont está garantido porque estão no Rio. “O Galeão não é apenas um grande aeroporto, é a porta de entrada do Brasil.”
Questionado sobre a solução para eventual impasse, o ministro disse que a Infraero poderia assumir o terminal, mas reforçou que não é esse o objetivo.
Em relação ao Carnaval, o ministro afirmou que recebeu garantias das autoridades de que o terminal estará funcionando plenamente no período.
