01/06/2020 - 9:33
O governo nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um orçamento de R$ 29,4 bilhões neste ano. A nomeação foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU). Ponte vai substituir Karine Silva dos Santos, que ocupava o cargo desde dezembro e é alinhada ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A entrega do fundo a um nome indicado pelo Centrão – bloco informal da Câmara formado por Progressistas, PL, Republicanos, PTB, Solidariedade, DEM e PSD – faz parte da estratégia do presidente Jair Bolsonaro para ganhar apoio no Congresso. O objetivo do governo é ter uma base consolidada para aprovar projetos e, principalmente, barrar um eventual processo de impeachment de Bolsonaro.
Vinculado ao Ministério da Educação, o FNDE é um dos espaços mais cobiçados por políticos. O órgão é responsável por atribuições que vão desde a contratação de livros escolares, transporte de alunos até o programa federal de financiamento estudantil, o Fies. Foi por meio do órgão que a pasta contratou uma empresa para fornecer kits escolares a estudantes que, segundo o Ministério Público, está envolvida em um esquema, revelado em março pelo Estadão, que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba.
O governo já havia nomeado na Diretoria de Ações Educacionais do fundo um indicado do PL, sigla do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão. Garigham Amarante Pinto, assessor do partido na Câmara, assumiu o cargo no dia 18 de abril.
Inicialmente, Weintraub chegou a reclamar com o presidente por retomar a prática do “toma lá, dá cá”, pela qual o governo distribui cargos em troca de votos no Congresso. Mas teve que “engolir seco”. O presidente se irritou com o subordinado, inclusive o acusando de ter vazado informações sobre a negociação.
No ano passado, o órgão foi alvo de uma disputa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro. Um indicado pelo deputado, Rodrigo Sérgio Dias, foi exonerado da presidência do fundo em dezembro.