19/02/2023 - 20:27
O governo federal reconheceu na noite deste domingo, 19, o estado de calamidade pública decretado em São Sebastião, município do litoral de São Paulo atingido por fortes chuvas neste feriado de carnaval.
O reconhecimento consta de edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) publicada há pouco, em portaria assinada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que amanhã visitará as áreas atingidas em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A publicação em Diário Oficial abre espaço para o governo federal liberar verbas em caráter extraordinário para os municípios afetados. Neste domingo, R$ 2 milhões foram liberados via Autoridade Portuária de Santos, um pedido de Lula operacionalizado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
