01/07/2021 - 12:36
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta quinta-feira que o governo não vê necessidade, neste momento, de prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), relançando em abril por mais quatro meses. “Se for necessário, analisaremos. Mas tudo indica que, com o casamento entre a política de vacinação, a retomada de vagas formais de emprego e novas políticas que virão no pós-pandemia, o BEm não precisará ser renovado nesses moldes. Talvez venha algo para fazer política ativa de emprego”, respondeu.
De acordo com o ministério, 3,485 milhões de trabalhadores seguiam com garantia provisória de emprego em maio graças às adesões em 2020 ou 2021 ao BEm. Para cada mês de suspensão ou redução de jornada no ano passado, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga.
Segundo Bianco, o governo está conversando com o deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da Medida Provisória 1.045 – que reativou o BEm – sobre a inclusão de outras medidas no texto final do MP.
O relançamento do emprego Verde Amarelo e a criação do benefício de inclusão e de capacitação (BIP e BIQ) estão entre as medidas que podem ser incorporadas ao texto. “Não há ainda uma definição sobre isso. A decisão final caberá ao relator”, completou.
Mais uma vez, Bianco disse que o governo já tem o orçamento para lançar o BIP e o BIQ ainda neste ano, mas evitou dar novos detalhes sobre o programa. “O BIP será pago pelo governo e o BIQ ficará a cargo do empresário. Essa soma de bônus que formarão a renda do trabalhador”, repetiu.
O mercado de trabalho formal brasileiro registrou um saldo positivo 280.666 carteiras assinadas em maio, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado dos cinco primeiros meses de 2021, ao saldo do Caged é positivo em 1,233 milhão vagas.
