13/03/2020 - 12:38
São Paulo, 13 – Um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) vai avaliar propostas de fiscalização de fabricantes de produtos de uso veterinário, com base no risco estimado, ou seja, quanto maior o risco, como o das vacinas de uso em campanhas oficiais de vacinação, maior será a fiscalização. O grupo foi criado pela Portaria 74, do Ministério da Agricultura.
Conforme comunicado do ministério, o GTT terá prazo de seis meses, que podem ser prorrogados por mais 90 dias, para apresentar conclusões.
O grupo também deverá propor cronograma de fiscalizações, manual para a realização das ações, padronização de documentos usados pelos auditores fiscais federais agropecuários e programa de capacitação continuada desses servidores.
A responsável pela Divisão de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário (DFPV), Maralice Cotta, prevê que os resultados do GTT deverão contribuir para assegurar à sociedade insumos e produtos conformes e seguros; reduzir riscos de fraude e adulteração e melhorar o direcionamento da fiscalização, graças à harmonização de procedimentos das equipes de fiscais, com otimização dos recursos humanos e financeiros.
