24/03/2023 - 7:17
O Sindicato dos Metroviários e a Companhia do Metropolitano (Metrô) não entraram em acordo na quinta-feira, 23, e a greve no sistema, que transporta 2,8 milhões de passageiros por dia em São Paulo, continua nesta sexta-feira, dia 24. A manhã iniciou com as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata (Monotrilho) ainda paralisadas pelo segundo dia consecutivo.
Conforme a companhia, por meio do plano de contingência, foi possível iniciar às 6h45 desta sexta-feira a operação de trechos das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, da seguinte forma.
– Linha 1-Azul: de Ana Rosa a Luz.
– Linha 2-Verde: de Alto do Ipiranga a Clínicas.
– Linha 3-Vermelha: de Santa Cecília a Bresser-Mooca.
– Linha 15-Prata: permanece fechada.
O Metrô apresentou, na madrugada desta sexta-feira, uma proposta ao Sindicato dos Metroviários para encerrar a greve e o retorno de 100% do efetivo às atividades. “A votação dos metroviários deve ocorrer em assembleia do Sindicato, ainda pela manhã, e a expectativa do Metrô é que o serviço possa ser totalmente restabelecido. A proposta contempla o pagamento em abril de abono salarial no valor de R$ 2 mil e a instituição de Programa de Participação nos Resultados de 2023, a ser pago em 2024?, disse em nota.
A Justiça do Trabalho determinou na quinta-feira que a categoria deve manter 80% da operação nos horários de pico (6h às 9h da manhã e 16h às 19h). Nos demais horários, os metroviários devem manter 60% do serviço.
Na noite de quinta-feira, o Ministério Público do Trabalho (MPT) sugeriu que o Metrô pagasse o abono exigido pelos metroviários de R$ 2,5 mil por trabalhador pelo anos de 2020 a 2022 (total de R$ 7,5 mil) para que a categoria voltasse ao trabalho.
Os metroviários afirmaram que esperariam o Metrô aceitar a proposta até 23h para encerrar a greve. Mas, em nota divulgada após esse horário, a empresa afirmou que a companhia vai negociar com os trabalhadores “assim que a categoria retomar às atividades”, e afirmou ainda que “seguirá com plano de contingência para garantir o atendimento aos passageiros” nesta sexta-feira.
O pagamento do abono é uma das reivindicações dos metroviários, que alegam não ter recebido da companhia a cota da Participação dos Lucros ou Resultados (PLR) da empresa entre os anos de 2020 e 2022. O Metrô diz que não há dinheiro em caixa para o pagamento.
Na esteira das reivindicações, os metroviários também pedem pelo fim da privatizações e terceirizações do Metrô e o aumento de contratações por concurso público para ampliar o quadro de funcionários.
No começo da noite, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), decretaram ponto facultativo nas repartições estaduais e municipais da cidade de São Paulo e região metropolitana.
No caso do decreto de Nunes, o ponto facultativo não será válido para serviços considerados essenciais, como Serviço Funerário, unidades de atendimento das secretarias de Saúde e Assistência Social, além de toda a rede municipal de ensino e a Segurança Urbana.
A Prefeitura informou também que o rodízio de veículos continuará suspenso nesta sexta, repetindo a decisão tomada pelo Executivo para este primeiro dia de greve.
Por conta das paralisações, São Paulo chegou a registrar, entre o fim da tarde e o início da noite des quinta, mais de 800 quilômetros de lentidão entrar as ruas e avenidas da cidade.
Juíza multa Metrô
Ainda na quinta-feira, o Metrô conseguiu uma liminar que permitiu o funcionamento parcial das linhas paralisadas, utilizando até 80% do quadro de funcionários em horários de pico e de 60% nos demais períodos.
O documento também anulou o acordo de catraca livre que o sindicato havia feito de manhã com o governo de São Paulo que liberaria a cobrança de passagens das pessoas em troca do retorno das atividades da categoria.
Mas, horas depois, a juíza Elaine Aparecida da Silva Pedroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), revogou a liminar obtida pelo Metrô. Na decisão, a magistrada entende que o instrumento em posse da companhia não tem validade jurídica e multou a empresa em R$ 100 mil por conduta antissindical.
“Antecedente, reitero a negativa da liminar requerida pelo Metrô e reconheço, incidentalmente, a prática de conduta antissindical, punindo-o com multa de R$ 100.000,00, em favor do requerido”, escreveu a juíza.
“Uma decisão muito importante da juíza, que preserva o direito da população de usar o metrô e preserva o direito dos metroviários se mobilizarem”, afirmou Camila Lisboa, presidente do sindicato, ao Estadão.
Em nota, o Metrô diz “que todos seus atos ao longo da paralisação nesta quinta-feira (23) foram respaldados por decisões judiciais e em benefício da prestação do serviço à população, com a garantia da segurança de sua operação”.
