06/03/2023 - 18:01
O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara adiou para quarta-feira, 8, a audiência pública com o economista Bernard Appy, secretário extraordinário que trata do assunto no Ministério da Fazenda. De acordo com o calendário inicial que havia sido apresentado na semana passada, Appy seria recebido na terça-feira, 7, pelos 12 deputados que compõem o GT.
A audiência com Appy servirá para debater as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 e 110/19, de autoria da Câmara e do Senado, respectivamente, cujos textos devem ser unidos no grupo de trabalho para se chegar a um consenso.
As duas medidas criam um imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo, mas a segunda prevê uma base de arrecadação para a União e outra para Estados e municípios.
A ideia inicial era que cada PEC fosse discutida em dias diferentes no GT. No novo calendário, contudo, as duas devem ser debatidas na quarta-feira. Na terça, o grupo deve realizar reunião administrativa pela manhã e, à tarde, votar requerimentos para visitas oficiais a Estados e convites para especialistas participarem das audiências públicas.
Além de Appy, devem participar da audiência na quarta o autor da PEC 45/19, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o autor da PEC 110/19, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o relator da primeira proposta na comissão especial da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o relator do segundo texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ex- senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
