10/03/2023 - 15:44
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta sexta-feira que o grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara, do qual o parlamentar é o coordenador, trabalha para dirimir nos próximos 30 dias os pontos de dissenso em torno da proposta a ser colocada em votação.
“Daqui a 30 dias, o nosso grupo de trabalho tem que dar uma resposta à sociedade. Se temos dissenso, os setores que estão dialogando terão que ter respostas mais objetivas e concretas”, afirmou Lopes a jornalistas, após participar de debate promovido pela Amcham, a Câmara Americana de Comércio, em sua sede na Zona Sul de São Paulo.
O deputado disse que, embora existam as condições políticas para aprovação da reforma – ainda no primeiro semestre na Câmara, e no segundo no Senado -, é preciso encontrar consenso nos destaques, que podem mudar o texto principal da proposta.
Nesse ponto, Lopes defendeu o IVA dual – ou seja, um imposto único federal e outro estadual/municipal – como o ideal para preservar o apoio de prefeitos de grandes cidades e governadores à reforma.
“Temos que ter uma resposta a pontos de dissenso. Se a gente quer votar em plenário daqui 90 ou 75 dias, você só consegue unidade, votos no painel, se esses pontos forem resolvidos”, declarou o deputado, reiterando o objetivo do grupo de trabalho de apresentar o seu relatório até 16 de maio. “Espero que a gente cumpra o calendário.”
Antes de falar com a imprensa, Lopes classificou como fundamental a criação dentro da reforma de um fundo de desenvolvimento das regiões mais pobres do País.
Segundo ele, não será possível acabar com a guerra fiscal se as regiões continuarem mostrando grandes contrastes econômicos. “Temos que potencializar o País e ter mecanismos de maior uniformidade de recursos do ponto de vista de saúde, educação e infraestrutura”, defendeu.
