07/12/2020 - 18:45
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao Estadão/Broadcast que o senador Márcio Bittar (MDB-AC) lhe garantiu que não há nenhuma flexibilização no teto de gastos no seu parecer da PEC Emergencial. “Não tem nada de fura teto”, disse Guedes, que conversou também com o presidente Jair Bolsonaro e o senador tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre o assunto.
“Nem o relatório do Bittar e nem a proposta do Jeireissati falam de flexibilização do teto”, disse Guedes. As conversas ocorreram depois que o Estadão/Broadcast revelou que o Congresso quer abrir caminho para despesas fora do teto de gastos, regra que limita o avanço dos gastos inflação, pelo período de um ano, desde que sejam bancados com receitas vindas da desvinculação de fundos públicos.
A proposta consta na minuta do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, enviada hoje pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), a lideranças do Senado após meses de impasse. O Estadão/Broadcast teve acesso ao texto obtido junto a um desses parlamentares que participam das negociações.
