01/09/2020 - 13:19
Após ter sido convidado a dar explicações no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou participação na comissão mista do Congresso sobre a covid-19 para argumentar que em nenhum momento teve a intenção de ofender os senadores ao criticar a derrubada de um veto presidencial pela Casa. Segundo o ministro, ele teria apenas “lamentado” a decisão que abriria espaço para Estados e municípios usarem repasses da União na pandemia para concederem reajustes salariais ao funcionalismo.
No dia 19 de agosto, Guedes criticou a decisão do Senado de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste de servidores durante a pandemia do coronavírus. Ele disse que o Senado deu “um péssimo sinal” e classificou a decisão como “um crime contra o País”. O veto acabou sendo mantido na Câmara.
“Tenho dito desde o ano passado que temos um Congresso reformista e sempre demonstrei enorme respeito em especial pelo Senado, que eu digo que é a Casa da República. Houve um voto (do Senado) que considerei muito ruim para as finanças públicas, mas quando disse que isso era um “crime contra o Brasil” me referi ao voto, e nunca ao Senado ou aos senadores. É inegável a importância do Senado e dos senadores para agenda construtiva que temos implementado”, afirmou Guedes, em audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.
O ministro repetiu várias vezes que usou a palavra “crime” como força de expressão, e sempre em relação a esse voto específico de derrubada do veto. “Esse ‘crime’ era transformar dinheiro da saúde em aumento do funcionalismo . Não passou pela minha cabeça que seria uma ofensa, foi um lamento. Foi uma decepção, foi muito mais um lamento sobre o voto em si, do que uma ofensa”, enfatizou.
Guedes lembrou que havia um acordo entre Senado, Câmara dos Deputados, a Presidência da República e os 27 governadores para que os repasses de caráter emergencial da União para os governos regionais usarem na Saúde não fossem transformados em aumentos salariais de caráter permanente. “Seria um desastre financeiro. O que os senhores ouviram foi o meu lamento após acordos públicos, me senti isolado e abandonado. A derrubada do veto (pelo Senado) me deu sensação de completo abandono”, acrescentou.
O ministro defendeu ainda o seu direito de opinar sobre os votos do parlamento, assim como os parlamentares têm o direito de criticar as propostas do Executivo. “Várias referências já foram feitas a mim que não foram as mais elogiosas. Imagino que um formulador de políticas do executivo também possa se referir à qualidade dos votos. É um direito democrático poder opinar se voto foi de boa ou má qualidade técnica”, alegou.
Na semana passada, o Senado aprovou o convite para que Guedes se explique aos senadores. O ministro disse nesta terça-feira, 1.º, que não tem problema em ir à Casa para isso, mas negou outra vez qualquer ofensa ao Senado. “Peço a compreensão até de amigos que votaram contra (o veto) e depois exigiram para que eu me desculpe. Não tenho problema nenhum em ir ao Senado, mas não vejo em que eu tenha ofendido qualquer senador”, completou.
