10/03/2022 - 19:22
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a aprovação de projetos de lei que permitem a redução de tributos pelo Senado atenuarão a alta no diesel anunciada nesta quinta, 10, pela Petrobras em dois terços.
Segundo cálculos apresentados pelo ministro, o aumento de 24,9% representará um acréscimo de R$ 0,90 por litro de diesel. Em sentido contrário, a redução de PIS/Cofins representará uma redução de R$ 0,33 por litro do diesel, a um custo de R$ 18 a R$ 19 bilhões para a União. Já o corte de tributos estaduais significará um corte de R$ 0,27 por litro, custando entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões para os cofres dos Estados.
“O Senado teve excelente trabalho de compartilhamento dos custos que essa guerra está impondo à população brasileira. Há uma guerra do outro lado do mundo que pressiona preço do petróleo e tem impacto no Brasil. Temos que compartilhar esses custos, ao invés de passar tudo (para a União)”, completou.
Questionado sobre eventual redução de tributos sobre a gasolina, que não é contemplado nos projetos aprovados no Senado, Guedes disse que isso é “outra história”.
“O que foi aprovado até agora é atenuar o impacto do diesel. O Brasil gira em cima do diesel, queremos atenuar principalmente para o transporte público, urbano e rodoviário”, completou.
‘Nunca pensamos em alterar política de preços’
Guedes negou que o governo federal estudou alterar a política de preços da Petrobras. “É uma lei”, disse Guedes, que foi repetido pelo ministro de Energia, Bento Albuquerque. “Não houve discussão sobre a política de preços da Petrobras. Nunca pensamos em alterar”, respondeu o ministro da Economia, após ser questionado pelos jornalistas.
Nesta semana, o entanto, conforme mostrou o Broadcast, o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu rever a política de preços da Petrobras. “Não pode continuar”, declarou na segunda-feira, 7. “Tem legislação errada, feita lá atrás, que você tem paridade com preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado”, declarou o chefe do Executivo na ocasião.
O ministro Bento Albuquerque também afirmou nesta quinta que não é a Petrobras ou o governo que fixa o preço dos combustíveis. “É oferta e demanda. O preço é fruto da disponibilidade do produto, mas hoje tem escassez no mundo”, disse o ministro aos jornalistas, após reunião com Guedes.
‘Reajuste da Petrobras é procedimento da própria empresa’
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o reajuste anunciado pela Petrobras é um “procedimento próprio da empresa” e que reflete o livre mercado.
“A Petrobras não é a única, ainda é o agente majoritário, mas temos outras empresas (no mercado de combustíveis). O que foi aprovado hoje é muito importante para o País porque evita justamente a volatilidade dos preços dos combustíveis, tanto para cima, como para baixo”, disse, em referência aos dois projetos de lei aprovados pelo Senado sobre o tema.
Albuquerque falou em entrevista coletiva ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez coro dizendo que os preços da Petrobras são livres. “Precisamos compartilhar os custos. O governo federal tem excesso de arrecadação e podemos repassar isso à população”, afirmou.
Albuquerque disse que o governo monitora a crise entre Rússia e Ucrânia para “avaliar a necessidade de medidas”. “Todos nós estamos fazendo a nossa parte.”
