09/09/2020 - 12:25
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu mais uma vez o fim de todas as indexações no orçamento federal, incluindo os mínimos obrigatórios para as despesas com Saúde e Educação. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o relator da Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), irá apresentar parecer nesta quarta propondo a desvinculação dos pisos da saúde e da educação, medida polêmica que enfrenta resistências dentro do Congresso e na sociedade civil.
“É falso que a indexação proteja as áreas para Saúde e Educação. Quem protege os pobres não é a indexação, é o Banco Central que preserva o valor do dinheiro. A indexação é uma falsa promessa, são o Tesouro e o BC que protegem o salário do trabalhador”, afirmou Guedes, em videoconferência internacional organizada pelo Credit Suisse nesta manhã.
Ele argumentou que o governo e o Congresso podem destinar orçamentos maiores para as duas áreas, independentemente da existência dos pisos constitucionais. “A inflação está em 1,6% e praticamente dobramos valor para educação básica. Se preservarmos indexação, os gastos com Educação vão crescer só 1,6%. Além disso, gastamos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Saúde em 2020 porque precisávamos, não precisa indexar”, completou.
Apesar do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter escancarado na semana passada o rompimento de relações com o ministro, Guedes negou que haja incômodos no trato com o Parlamento. “Temos uma relação muito boa com o Congresso, ao contrário do que os ‘fofoqueiros’ falam. Estamos nos concentrando em reformas estruturais novamente, com ênfase no Pacto Federativo, na Reforma Administrativa e na Reforma Tributária, que já está andando”, afirmou.
Guedes prometeu ainda uma reformatação no programa de privatizações do governo federal. “Vamos anunciar duas, três, quatro empresas grandes a serem privatizadas. E com a aprovação de novos marcos regulatórios, haverá um ‘boom’ de investimentos privados em dez anos em gás, petróleo e saneamento”, reafirmou.
Mais uma vez Guedes disparou contra outros países para tentar defender a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. “Nós não exterminamos os índios como nos Estados Unidos, nós miscigenamos os índios no Brasil. Agradeço preocupação com nossos índios e matas, dado o que vocês fizeram. Queremos todos preservar as florestas, fazemos o nosso melhor. Não conseguiram preservar uma catedral em Paris, imagina uma floresta do tamanho da Amazônia”, repetiu.
Também como em palestras anteriores, Guedes fez uma defesa enfática do cumprimento da regra de teto de gastos, mas voltou a alertar que o teto precisa ser complementado pelas reformas fiscais. “O teto precisa de paredes para não cair, e essas paredes são as reformas”, reafirmou.