10/01/2021 - 7:07
O uso de candidatas como “laranjas” e a restrição de recursos durante a campanha estão entre as violências políticas de gênero mais presentes no processo eleitoral, segundo Luciana Oliveira Ramos, coautora do livro Candidatas em Jogo e professora da FGV-SP. Para ela, a criação de uma legislação de cotas ajudou a reduzir desigualdades, mas há resistência por parte das siglas, que entendem a cota como um teto, e não piso.
A violência de gênero afasta as mulheres da política?
Sem dúvida. Há muitos obstáculos para uma mulher ser eleita. E as que exercem mandato também passam por situações de violência. Muitas olham para esse situação e se perguntam: vale a pena? Precisamos criar um ambiente saudável para que elas queiram participar.
Por que a regra das cotas de gênero não é cumprida?
Há resistência dos partidos em querer incluir mulheres em um ambiente visto como masculino, branco e de posse.
Não há fiscalização do TSE?
A fiscalização está mais forte. Mas ainda falta braço. A Justiça Eleitoral tem poucos assessores e o Judiciário não dá a ênfase necessária a ela.
As ‘laranjas’ são resultado da má aplicação das cotas. Como a Justiça tem visto esse fenômeno?
Não existe uma definição jurídica para “laranja”. Nas decisões sobre essa candidaturas, vimos que a Justiça utilizou uma combinação diferente e aleatória de critérios. Com isso, as candidatas ficam sem qualquer parâmetro para nortear suas atitudes e evitar processos. Um critério isolado, como pouco número de voto ou pouco dinheiro vindo do partido, não é suficiente, pois pode penalizar injustamente a mulher. Dos 93 casos que analisamos, só em seis se configurou a existência de “laranja”.
As cotas são suficientes para garantir igualdade?
Os partidos entendem as cotas como piso, e não um teto. Uma opção é trabalhar com incentivos: se um partido eleger uma mulher, na próxima eleição vai ter o dobro do Fundo Especial. Aí você obriga as siglas a elegerem (mulheres). A distribuição será desigual, é inevitável. Acontece que é muito desigual. Tem partido que deu só para a presidente, por exemplo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
