05/05/2023 - 10:08
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, acreditar na aprovação do arcabouço fiscal no Congresso. Em entrevista à rádio CBN, ele disse que essa aprovação é mérito do próprio parlamento. “Quem viabilizou a transição (do governo) foi o Congresso. O Bolsonaro sumiu, o Guedes sumiu. Todo mundo sumiu, não tinha com quem conversar”, comentou.
Haddad avalia que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conseguem fazer a separação dos assuntos de governo e de Estado, o que facilita o cumprimento das agendas que são relevantes para o País. Por isso, ele pontua que as discussões sobre o arcabouço fiscal e a reforma tributária atingiram um nível de maturidade importante no Congresso, fugindo de um mero varejo político.
Ele citou medidas que dão suporte ao arcabouço, como as mudanças no PIS/Cofins aprovadas na Câmara.
Haddad ainda pontuou sobre lobbies no Congresso e citou os que ocorrem no Senado, contra as medidas de combate à sonegação.
Perseguir o equilíbrio fiscal
O ministro da Fazenda afirmou que o governo vai continuar perseguindo o equilíbrio das contas públicas. Ele citou que já estão sendo anunciadas medidas que visam o aumento da arrecadação, como a reoneração de combustíveis e a tributação de investimentos offshore.
A reoneração parcial dos tributos federais que incidem sobre a gasolina e álcool foi anunciada em fevereiro e a tributação de investimentos no exterior veio com a proposta de atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Segundo o ministro, o trabalho da Fazenda seguirá para a correção de “aberrações tributárias”.
Teto de gastos
O ministro da Fazenda afirmou que o teto de gastos era uma regra fiscal que não sobreviveria no longo prazo e que o objetivo do governo é encontrar uma regra exequível. “Vamos para uma regra adequada, moderna que possamos cumprir, disse, na entrevista à rádio CBN.
Ele defendeu que a proposta de arcabouço representa um ciclo virtuoso, com a despesa correndo abaixo de receita. Sobre o prazo de ajuste, ele ressaltou que isso dependerá da receita e do resultado primário.
Mais uma vez, ele destacou o esforço feito entre Executivo e os demais Poderes. “O Executivo é parte da solução e depende de uma harmonização dos Poderes”, disse, ressaltando que o governo já vê indicativos de que Judiciário e Legislativo compraram a agenda de ajuste fiscal.
Haddad relembrou que essa semana se encontrou com o presidente da Câmara e o relator do arcabouço, Claudio Cajado (PP-BA).
Ele elogiou Cajado, e disse ver sensibilidade no deputado para encontrar um equilíbrio entre o fiscal e social.
