03/04/2023 - 15:26
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 3, que não vê espaço na sociedade brasileira para o discurso de que será necessário aumentar brutalmente a carga tributária. Ele citou que aumentos “brutais” só foram vistos na história recente durante a ditadura militar e no período de estabilização do em real.
“Ninguém está pensando nisso, não há espaço nem para discutir isso politicamente”, Haddad disse, em entrevista à GloboNews.
As falas ocorreram em referência a entrevista do ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore ao jornal O Estado de S. Paulo.
“Corrigir distorções do sistema tributário deveria ser saudado por um liberal. Um liberal deveria aplaudir acabar com o patrimonialismo”, afirmou o ministro, que em seguida comparou as críticas ao BNDES aos “campeões nacionais” do orçamento. “O BNDES é uma vírgula se comparado.”
Haddad ainda citou a MP do Carf. “Brasil é o único país do mundo em que o processo administrativo é contra a Receita, isso é um escândalo. Por que os liberais defendem o que está acontecendo no Carf, no subfaturamento de exportações e paraísos fiscais dentro e fora do Brasil?”
Melhora de distribuição
O ministro da Fazenda afirmou ainda que a reforma tributária defendida pelo governo federal propõe uma melhoria na distribuição da carga de impostos sobre setores da economia. A indústria, segundo ele, tende a ganhar com a aprovação da proposta.
“A reforma tributária melhora a distribuição da carga sobre setores da economia, e a indústria tende a ganhar com a reforma, até por representar apenas 11% da economia hoje”, disse o ministro durante a entrevista à GloboNews.
Segundo ele, a implementação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), como discutido nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45, da Câmara, e 110, do Senado, permite encadeamento dos setores e dificulta a sonegação.
Haddad disse ainda que a proposta da reforma é recompor a base fiscal do Estado, mas ponderou que, se não for feito nada, a aprovação do texto pode significar aumento de carga por aqueles que hoje não pagam. “Mas o objetivo da reforma não é esse. O que brasileiro paga sobre consumo é muito alto à luz da experiência internacional”, disse.
Segundo o ministro, na própria reforma haverá instrumentos para torná-la mais progressiva, como a eventual criação de um cashback.
Ele também declarou que a tramitação do arcabouço fiscal não vai atrapalhar as discussões sobre a tributária. A proposta de aumentar arrecadação, como defendido pelo governo após divulgação do novo marco fiscal, será em cima de distorções do atual sistema.
“Reforma tributária não tem efeito imediato, até para salvaguardar efeitos econômicos de governantes e empresários, ela tem prazo de transição”, explicou Haddad.
