08/04/2023 - 9:30
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja propor até o fim do ano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novas normas para o crescimento das despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias. “Penso que uma discussão séria sobre perenidade de regras como essa deveria entrar na ordem do dia, no segundo semestre”, disse à Folha de S.Paulo. Na entrevista, Haddad defende que a ideia é acabar com o “vaivém” de reajustes dessa classe de gastos a cada governo “conservador” ou progressista”.
“Não está no arcabouço a discussão, porque não tem como estar em lei complementar, mas como tem uma emenda constitucional que vai ou não ser prorrogada no final do ano sobre desvinculação, nós entendemos que depois da reforma tributária é um momento interessante para fazer essa discussão”, adiantou o ministro.
Haddad afirmou que não pode antecipar precisamente o que será alvo de “regras mais estáveis”, mas devem estar em questão reajustes do salário mínimo e de servidores, além de pisos e vinculações para as áreas de Saúde e Educação.
“Uma hora, você congela o salário mínimo por sete anos, outra hora, você dá reajuste de acordo com o crescimento do PIB nominal. Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos”, acrescentou.
