03/05/2023 - 20:11
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a votação do novo arcabouço fiscal deverá ficar para daqui a duas semanas, quando ele tiver retornado de viagem que fará ao Japão, onde participará do encontro do G7. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), terá voltado de viagem aos Estados Unidos.
Haddad deve retornar ao Brasil em 15 de maio. Ele esteve reunido nesta quarta-feira, 3, com Lira e o relator do texto, Claudio Cajado (PP-BA), para discutir o cronograma de apresentação e a votação do relatório da nova regra fiscal.
“Como eu vou estar em viagem na semana que vem para o G7 e o presidente Arthur Lira estará viajando, fomos acertar o cronograma de apresentações do relatório do arcabouço e uma data para tentativa de votação”, disse Haddad.
“É um assunto interno na Câmara, não vou antecipar a decisão, mas fiz ponderações que foram consideradas para que a votação aconteça quando eu e o presidente Arthur Lira estivermos de volta, ele dos Estados Unidos e eu do Japão, porque na reta final pode ter alguma questão, alguma dúvida. É uma lei muito importante, que a gente espera que tenha vida longa, e bem ajustada.”
O ministro disse que Cajado tem conversado com técnicos para construir seu parecer, que deve ser apresentado para os deputados com alguma antecedência em relação à votação, daqui a duas semanas.
“Ele (Cajado) tem recebido sugestões, mas, pelo que entendi, a espinha dorsal do projeto, que é garantir responsabilidade fiscal com flexibilidade e inteligência para obter os resultados pretendidos, com trajetória das variáveis macroeconômicas bem ajustadas, com horizonte de médio e longo prazo adequado para investidores se sintam confortáveis para continuar vindo pro Brasil, isso está alinhado”, afirmou o ministro.
Haddad disse que tem ouvido elogios sobre a construção do parecer e exaltou a parceria do Executivo com os outros poderes. “Estamos fazendo tudo em parceria com o Congresso e com o Poder Judiciário, que tem nos dado razão em vários temas”, disse.
Questionado sobre alterações no texto, como a inclusão de uma punição para gestores que não cumprirem as regras fiscais, Haddad disse que o tema não foi tratado na reunião, que se fixou no calendário.
