10/03/2023 - 21:08
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, as regras de compliance interno das empresas estatais precisam ser fortalecidas. Segundo ele, os diretores que roubaram a Petrobras teriam passado pelos critérios da Lei das Estatais. As declarações foram feitas em entrevista à CNN Brasil.
“Penso que pode ser possível aperfeiçoar Lei das Estatais. A lei das Estatais não foi muito bem redigida, pode ser aperfeiçoada para não travar nomeação. O Mercadante estava na Fundação Perseu Abramo e não pode ser presidente do BNDES? Há quantos anos não tem cargo público? Não sou a favor de flexibilização ampla, geral e irrestrita na Lei das Estatais”, disse.
Segundo Haddad, pessoas nomeadas com consentimento do Tribunal de Contas da União (TCU) podem assumir cargos em estatais. Segundo ele, durante os primeiros governos de Lula o conselho de administração da Petrobras tinha membros “notáveis”.
Haddad ainda questionou se o período de quarenta de seis meses é o adequado para diretores e para o presidente do BC. “Não sei se a quarentena é suficiente no Banco Central. Várias regras precisam ser revistas”, disse.