26/05/2023 - 19:21
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a organização do governo é uma atribuição do presidente da República ao ser questionado sobre o esvaziamento da pasta do Meio Ambiente, comandada por Marina Silva, nas alterações promovidas pelo Congresso na medida provisória (MP) dos ministérios.
“Eu penso que a organização de governo é uma atribuição do presidente da República e essa prerrogativa deveria ser respeitada, do mesmo modo que o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado são atribuições dos Poderes”, afirmou em entrevista à GloboNews.
Haddad defendeu que é prerrogativa do Executivo se organizar da maneira que entende mais adequada. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, e disse que o governo vai trabalhar para reverter o esvaziamento de suas pastas, em encontro que envolveu também os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom).
Na visão do ministro, a prerrogativa desenhada para o Ministério do Meio Ambiente deveria ter sido respeitada. “Se fosse parlamentar, respeitaria o direito do chefe do Executivo de organizar o governo”, disse.
Margem equatorial
Sem tomar posição no cabo de guerra do governo sobre a exploração de petróleo na Foz no Rio Amazonas, Haddad defendeu que se amplie o debate técnico e ambiental sobre os impactos na região. A exploração de petróleo na Margem Equatorial opôs o Ministério do Meio Ambiente e Ibama à pasta de Minas e Energia e a Petrobras.
Haddad defendeu que o Brasil precisa olhar para a experiência internacional e estudar o que outros países da Margem Equatorial fazem para explorar o petróleo na região. “Aquela região, aquele bioma, é de uma riqueza incalculável. … Faz muito bem a pasta do Meio Ambiente em zelar por aquele patrimônio, mas você tem hoje tecnologias que podem permitir exploração … porque a Petrobras está disposta a dar garantias de que a proteção ambiental estará garantida dentro da legislação”, ponderou o ministro.
Para ele, o Brasil possui um corpo técnico de cientistas adequado para avaliar condições de exploração da região. “É possível compatibilizar? Não sou o técnico que vai responder, mas tem de ser estudado”, defendeu.
O ministro pontuou que o tema ambiental veio para ficar e ganhará cada vez mais importância, em um debate que amadureceu muito desde a discussão para exploração de Belo Monte, por exemplo, e que as mudanças climáticas forçarão governos a tomarem decisões difíceis. Uma delas se relaciona com o tempo de convivência com combustíveis fósseis, como o petróleo, e a transição energética.
