26/04/2023 - 21:19
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 26, que tratou sobre o calendário da reforma tributária em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, a ideia é votar o texto ainda no primeiro semestre.
“Eu tratei do calendário da reforma, a ideia do GT é votar no primeiro semestre, isso vai ser uma segunda grande mudança no padrão brasileiro, um sistema tributário caótico. A gente também tá olhando para o lado do contribuinte, sobretudo aqueles que estão pagando seus tributos, querem um sistema tributário mais organizado, mais simplificado, menos litigioso, isso a reforma tributária que vai garantir”, disse.
Segundo Haddad, na reunião também foi tratada o tema da carta recebida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que pede a volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
“A OCDE está colocando claramente obstáculos ao ingresso do Brasil se a MP que nós mandamos, e vamos mandar agora projeto de lei com urgência constitucional, não for votada pra pacificar. Hoje mesmo vocês acompanharam, o MPF entrou com ação contra 11 pessoas do Carf, por venda de voto”, disse.
