01/03/2023 - 13:52
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 1º de março, que, nas discussões que envolvem a reforma tributária, há um pensamento majoritário de que a implementação de um imposto de valor agregado (IVA) dual é mais viável. Haddad disse estar com a agenda livre para a reforma e disponível para desatar nós.
Apesar do consenso em torno da necessidade de avançar com a pauta, existem pressões de diferentes segmentos, Estados e municípios acerca do texto.
O ministro assumiu que não haverá consenso em torno da proposta, mas assegurou que terá votos necessários para aprová-la no Congresso.
A ideia do governo é fazer uma espécie de fusão entre a PEC 45, da Câmara, e a PEC 110, que tramita no Senado. A primeira substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um imposto sobre bens e serviços e um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas. A 110 propõe um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, sendo um para União e outro para entes subnacionais.
IRPF
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo irá compensar a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) com a taxação de “jogos eletrônicos”. Ele não foi claro se essa tributação incluirá o mercado de apostas virtuais e os chamados e-sports.
“Vamos compensar a pequena perda de arrecadação com a tabela do IR com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do País”, afirmou, em entrevista ao UOL. “Jogo mundo inteiro é tributado e no Brasil não é”, acrescentou.
Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval para a medida. “Vamos regulamentar em março, vamos mandar para a Casa Civil”, adiantou. “Estamos fazendo a estimativa de arrecadação e os números não estão convergindo. O modelo está pronto, mas precisamos de uma estimativa mais precisa. Mas é coisa da ordem de bilhões de reais, não muitos, mas alguns”, projetou.
