10/02/2023 - 19:49
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar imediatamente ao cargo. A defesa argumenta que a investigação sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro comprova que ele não foi omisso ou conivente com a ação dos radicais.
A ordem para afastar o governador partiu do ministro Alexandre de Moraes e foi confirmada em uma sessão extraordinária convocada no plenário virtual do STF durante o recesso. A decisão afirma que ele foi conivente com os extremistas e ignorou apelos de autoridades para reforçar a segurança na Praça dos Três Poderes.
O prazo inicial do afastamento foi de 90 dias, ou seja, até abril. A vice-governadora Celina Leão (Progressistas) assumiu interinamente.
Os advogados Alberto Toron e Cleber Lopes tentam abreviar o retorno do Ibaneis ao cargo. Eles afirmam que o governador foi ‘democraticamente eleito’ para exercer o mandato.
A defesa usa o relatório da perícia feita pela Polícia Federal (PF) no celular de Ibaneis Rocha. O relatório conclui que ele não tentou ‘mudar planejamento, desfazer ordens de autoridades das forças de segurança, omitir informações a autoridades superiores do governo federal ou mesmo de impedir a repressão do avanço dos manifestantes durante os atos de vandalismo e invasão’.
As mensagens mostram que, na véspera dos protestos golpistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ajuda ao governador e alertou sobre o risco de invasão ao Congresso. A informação teria sido reportada pelo setor de inteligência da Polícia Legislativa. “Não teremos problemas”, garantiu Ibaneis.
Outro argumento usado pelos advogados é que, ao mandar soltar o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Moraes reconheceu as conclusões do relatório da intervenção, de que o oficial perdeu a capacidade de liderar as tropas.
“Ora, se para quem está diretamente na chefia da tropa esta lhe falta, com maior razão de ser não se pode dizer que o governador, que está mais distante da tropa, se omitiu no comando desta”, afirmam.
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes reconsiderar a decisão ou enviar o caso direto para análise do colegiado.
