27/05/2023 - 19:35
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na sexta-feira, 26, que o governo espera fazer a reforma tributária dos impostos diretos, o que inclui os tributos sobre a renda, no segundo semestre deste ano.
“Os impostos diretos serão alvo de uma segunda fase da reforma tributária, no segundo semestre”, afirmou ele, em entrevista à CNN Brasil. Appy disse que ainda não há uma proposta fechada no governo, e que por isso, não há maiores detalhes, mas que o norte será corrigir o que chamou de “distorções”, com faixas mais pobres da população pagando mais impostos que as mais ricas.
Neste primeiro semestre, o governo trabalha na reforma de impostos indiretos, como o PIS/Cofins, o ICMS e o ISS, que devem ser substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com caráter dual, um nacional e outro para Estados e municípios.
O secretário reiterou que, neste momento, o governo vai manter a carga tributária estável em relação ao PIB. “No curto prazo, a situação fiscal do País não permite reduzir a carga tributária, mas no longo prazo, se o Brasil crescer, deve haver espaço sim para reduzir a carga.”
