22/04/2021 - 16:45
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reverteu a interdição do Terminal da Ilha da Guaíba (TIG), da Vale, realizada na manhã de hoje. Segundo a autoridade ambiental fluminense, a suspensão das atividades foi feita irregularmente pela secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba. O Inea afirma que a companhia tem licença ambiental válida e em fase de renovação, solicitada dentro do prazo legal.
O órgão ambiental estadual classifica a ação da secretaria de “arbitrária e irresponsável”, já que cabe ao Inea licenciar e fiscalizar a operação.
Segundo a nota, a lei prevê a competência dos demais entes para realizar interdição cautelar no caso de iminência ou ocorrência de flagrante degradação ambiental, o que não foi o caso.
O Inea destaca que, em nenhuma de suas vistorias no local, foi constatado cenário de dano ambiental que ensejasse medidas extremas como a interdição. A última vistoria ocorreu em setembro de 2020.
