27/02/2023 - 15:45
Integrantes do grupo de trabalho que debate a reforma tributária na Câmara dos Deputados têm uma reunião no período da tarde desta segunda-feira, 27, no Ministério da Fazenda, com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
Na agenda oficial, está prevista a participação da diretora do programa da pasta, Camilla De Oliveira Cavalcanti, do líder do governo na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), do relator da proposta na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP – PB), além do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
Ribeiro afirmou mais cedo, depois de uma reunião com Lopes, que a reunião com Appy servirá para debater um “calendário” para a tramitação da proposta na Câmara. Político afeito a acordos, ele destacou que essa é uma “conversa preliminar”. “Hoje vamos estabelecer o sentimento em termos de calendário, para poder estabelecer o texto. Mas quem vai definir é o ministro Fernando Haddad, junto com o Alexandre Padilha, o que o governo está pensando.”
O líder do governo destacou que o relator deve apresentar essa previsão já na quarta-feira, 1º de março. “Estamos conversando para que, na quarta, relator possa apresentar esse calendário, como será a metodologia”, disse.
Aguinaldo Ribeiro foi escolhido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para relatar a proposta na Casa, por ser um de seus aliados mais próximos. Ele também foi o relator da matéria em 2019 na comissão especial criada na Casa para debater a proposta de emenda à Constituição 45. Nessa época, ele se aproximou de Appy, mentor da matéria.
O relator da proposta destacou ainda que “uma reforma tributária não se faz sem entendimento do Senado e da Câmara e o apoio do Executivo”. “Só se fará com apoio de todos, com a disposição do parlamento, dos setores produtivos, federativos, vamos avançar na reforma que o Brasil merece e precisa.”
