03/03/2023 - 15:51
Enquanto centenas de denunciados por atos golpistas deixam a prisão nesta semana, outros investigados ligados aos protestos violentos do 8 de janeiro que já haviam sido colocados em liberdade provisória podem voltar ao cárcere.
Juízos de todo o País informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) dados de radicais que descumpriram medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado, inclusive, já notificou alguns dos investigados a prestarem esclarecimentos sobre as violações, sob pena de decretação imediata da prisão.
As informações constam do processo em que foi decretada a prisão preventiva de mais de mil extremistas que participaram dos atos que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes. Segundo balanço do Supremo, 751 pessoas seguem presas pela ofensiva antidemocrática e 655 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares.
Documentos das Justiças de São Paulo, Mato Grosso, Distrito Federal e Santa Catarina apontam que alguns dos investigados não se apresentaram para colocar a tornozeleira eletrônica e também violaram a área delimitada de monitoramento.
Também há relatos de pessoas que descumpriram a ordem para comparecer semanalmente diante do juiz e que se ausentaram da cidade onde informaram que poderiam ser encontradas.
Em decisões assinadas em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou que 22 investigados prestem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas impostas quando foram colocados em liberdade provisória.
Eles também foram proibidos de usar as redes sociais, se comunicar com outros envolvidos nos atos golpistas, tiveram seus passaportes cancelados e suspensos eventuais documentos de porte de arma de fogo.
As decisões mais recentes do ministro Alexandre de Moraes que colocaram presos nos atos golpistas em liberdade provisória atingiram investigados presos no acampamento em frente ao QG do Exército.
Eles já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa.
A avaliação do ministro é a de que os investigados não são apontados como financiadores ou executores principais dos atos extremistas e assim podem responder em liberdade às acusações.
O entendimento seguiu pareceres da PGR, que argumentou que os presos não envolvidos diretamente no quebra-quebra nas sedes do Congresso, Planalto e Supremo deveriam deixar os presídios do DF e cumprir medidas cautelares alternativas.
Ao pedir a concessão de liberdade provisória a tais investigados, o Ministério Público Federal requereu a Alexandre de Moraes que a Polícia Federal seja autorizada a extrair dados dos celulares apreendidos com os radicais, incluindo mensagens, fotos e vídeos que poderão ser usados como provas.
Já no caso de detidos que, segundo a PGR, ‘se dirigiram à Praça dos Três Poderes, adentraram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, executando, de mãos próprias, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano contra bem especialmente protegido’, foi defendida a manutenção da prisão preventiva.
