17/03/2023 - 13:29
Parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomenda estudos complementares sobre os impactos da construção do Complexo Eólico da Pedra Lavrada nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
O parecer pede que a empresa explique o uso de explosivos e aponta o risco de soterramento de bens arqueológicos situados nos cursos d’água.
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A medida surge após entidades apontarem falhas em estudo ambiental da empresa responsável pela obra. Eles identificaram possíveis danos ao patrimônio histórico, arqueológico e paisagístico da região.
O empreendimento vai ocupar 1.600 hectares com a instalação de 372 aerogeradores, distribuídos em 27 parques eólicos em oito municípios.
O coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Iphan, Roberto Stanchi, explica que o processo de licenciamento do complexo eólico está na fase de estudos técnicos. Ele conta que o parecer do técnico é uma recomendação. “O que consta nesse documento são recomendações para que o Iphan verifique se de fato essas informações procedem ou não. E caso haja concordância com esse parecer técnico, que é a primeira etapa do processo de avaliação, o que o Iphan irá fazer é questionar o empreendedor sobre essas informações, se são verídicas ou não ou eventualmente solicitar estudos complementares, o que é natural também no processo de licenciamento.
Para o arqueólogo Joadson Silva, voluntário do Instituto Seridó Vivo, grupo responsável pela nota técnica que baseou o parecer do Iphan, a obra pode causar desmatamento, prejuízos às comunidades tradicionais e danos à fauna e à flora.
Em nota, a Casa dos Ventos, responsável pela obra, esclarece que, durante a fase de implantação dos parques, as atividades de desmonte de rochas e de movimentação de terra seguem as melhores práticas da engenharia, sendo todas elas validadas com o Iphan no processo de licenciamento arqueológico.
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