24/02/2022 - 10:10
Após causar longas filas de caminhões nas fronteiras e portos no fim do ano, a operação padrão dos auditores da Receita Federal pela regulamentação do bônus da categoria vai afetar o cronograma de entregas das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste ano. O Fisco deve anunciar nesta quinta-feira que a disponibilização do programa gerador das declarações deve atrasar em pelo menos uma semana, o que pode afetar também o prazo final das entregas.
Normalmente, o prazo para o envio das declarações pelos contribuintes vai do começo de março até a meia noite do dia 30 de abril. Por causa da pandemia de covid-19, o prazo foi estendido até 30 de junho em 2020 e até 30 de maio em 2021.
De acordo com o Sindifisco Nacional, a razão para o atraso no cronograma do IRPF em 2022 é o estado de mobilização dos auditores fiscais por meio de uma operação padrão e da entrega de 70% dos cargos de chefia no órgão.
A publicação do programa gerador da declaração depende da edição de uma Instrução Normativa pela Receita, que estaria emperrada sem a análise jurídica feita pelos auditores. Além disso, cabe aos servidores validar parte significativa das especificações técnicas dos campos editáveis para o preenchimento das declarações.
A categoria exige a regulamentação do bônus de eficiência aprovado ainda em 2017. O movimento, iniciado em dezembro do ano passado, também busca a reversão do corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento do Fisco para este ano e pede a realização de novos concursos públicos para a Receita.
Com esse atraso para o início do recebimento dos formulários, a categoria já prevê que a Receita poderá estender também o prazo final para que os contribuintes entreguem suas declarações.
“O Sindicato entende que o prazo deve aumentar de forma proporcional ao início da entrega das declarações, pois sabe da existência de diferentes complexidades nas declarações de Pessoa Física, o que exige tempo para preenchimento das declarações”, afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão.
Segundo ele, a capacidade de processamento da Receita ainda não foi afetada pelos cortes de orçamento no órgão. Contudo, ele alerta que, em médio prazo, essa escassez de recursos pode afetar sim o trabalho do órgão na análise de dados dos contribuintes.
Procurada, a Receita Federal respondeu apenas que “comentará sobre o programa e as novas regras na coletiva” marcada para as 11h desta quinta-feira.
