03/01/2023 - 19:21
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira, 3, que sua equipe irá trabalhar para retomar imediatamente o programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, o desmonte do programa habitacional no governo de Jair Bolsonaro, que foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, foi absolutamente “desastroso”.
“Precisamos reconstruir quase tudo nessa pasta, a começar pelo Minha Casa Minha Vida, um programa tão importante, mas que, infelizmente, havia sido descontinuado”, disse em evento de posse do cargo.
Em seu discurso, o primeiro no cargo, o ministro fez um aceno a Estados, municípios e Congresso Nacional ao afirmar que é necessário refazer o pacto federativo, com base no diálogo com governadores, prefeitos e parlamentares. Os investimentos e recursos serão destinados de acordo com a necessidade de cada região. “O que é preciso fazer no Nordeste é diferente do que se precisa fazer na Amazônia, no Rio Grande do Sul”, exemplificou.
Jader citou ainda que a pasta está trabalhando em um inventário sobre as obras no País. Ele afirmou que as paradas precisam ser retomadas o mais rápido possível e que é necessário dar continuidade ao que já está em curso.
“Eu e minha equipe precisamos reconstruir um dos ministérios mais importantes da Esplanada, um ministério que alcança o dia a dia das pessoas, onde elas moram”, disse, afirmando que tem o desafio de ter um governo participativo, que esteja aberto a movimentos sociais. Ele anunciou que a pasta passará a contar com uma Secretaria Nacional de Política para Territórios Periféricos.
‘Não vamos limitar investimento privado no saneamento’
Jader Filho afirmou que o governo não irá limitar o investimento privado no saneamento, mas sim incentivá-lo. A declaração foi dada após o ministro citar a aprovação do Marco Legal do Saneamento em 2020 pelo Congresso, durante discurso de cerimônia de posse como ministro da pasta que cuida de saneamento, habitação e mobilidade.
Ele ponderou, contudo, que o poder público irá agir em áreas que não despertam interesse da iniciativa privada para ofertar os serviços de água e esgoto. “Não vamos limitar investimento privado no saneamento, vamos incentivar. Mas sabemos que em muitas áreas do País não há interesse da iniciativa privada, então nessas áreas o poder público precisa agir, nós vamos agir”, disse Jader Filho. Ele não mencionou detalhes sobre o novo marco legal do saneamento, como a questão que causou confusão no setor nesse início de governo, referente ao papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) na edição de normas de referência para o setor.
No discurso, Jader Filho ainda citou a necessidade de aprimoramento da mobilidade urbana e de atualização da frota. “Desafio pela frente é gigantesco, mas isso nos mais forças, trabalharemos de forma incansável”, disse. A posse do ministro foi repleta da presença de autoridades e parlamentares. O ex-presidente José Sarney (MDB) também compareceu. Além de Jader Filho, discursou na solenidade o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que é irmão do novo ministro de Cidades.
