10/03/2022 - 12:37
O relator do pacote dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou a criação de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes nas propostas. Conforme parecer protocolado nesta quinta-feira, o senador incluiu essas medidas no projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis.
Anteriormente, os subsídios estavam previstos no projeto que altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados.
Os dois textos estão pautados nesta quinta-feira no plenário.
De acordo com a proposta aceita pelo relator, o chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.
O custo da medida é de R$ 3 bilhões e deverá ficar dentro do teto de gastos, de acordo com o texto.
Além disso, o parecer amplia o vale-gás, pago atualmente pelo governo federal, para 11 milhões de famílias, dobrando o público atendido, com impacto de R$ 1,9 bilhão neste ano, também dentro das regras fiscais.
