01/02/2022 - 8:27
O advogado José Alberto Simonetti, que assume hoje a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que sua gestão terá como foco questões que interessam diretamente à classe, buscando “reaproximar” os advogados da entidade. O novo presidente disse que a Ordem estará atenta às eleições de outubro, mas ressaltou que ela “não pertence a absolutamente nenhum partido político”. “A Ordem pertence verdadeiramente à advocacia.” Com um perfil menos combativo que seu antecessor, Felipe Santa Cruz, Simonetti foi eleito ontem na votação dos 81 conselheiros federais.
As eleições das seccionais foram marcadas pelo debate sobre a política de paridade de gênero e cotas raciais. Sua gestão vai buscar ampliar esse debate?
Fui um grande defensor da aprovação da lei da paridade de gêneros entre homens e mulheres e também da implementação de cotas raciais. Conseguimos fazer a aprovação desses dois temas no pleno. Conseguimos superar o princípio da anualidade, para que pudessem estar implementadas nas últimas eleições. E assim foi feito. Então hoje nós temos um pleno muito mais plural. Foram cinco mulheres eleitas para presidências de seccionais. Isso traz uma alegria enorme para o sistema.
Quais são as prioridades de sua gestão?
A gestão deflagrará um censo para que nós possamos conhecer a fundo as necessidades da advocacia brasileira, atentos para as peculiaridades e regionalidades. A partir desse censo implementaremos políticas de resgate à incessante, intransigente e inflexível defesa das prerrogativas. Uma vigilância sobre a aplicação da lei de abuso de autoridade, que já traz consigo um tipo que criminaliza a violação das prerrogativas. Exatamente a questão dos honorários nos é muito cara.
Como será a atuação da OAB no contexto político?
A Ordem continuará cumprindo o seu papel constitucional, colaborando para o equilíbrio do estado democrático de direito, a proteção da cidadania, servindo à advocacia. Registro também de maneira muito enfática que a OAB não pertence a absolutamente nenhum partido político. Nenhum partido político que queira tentar ou ousar fazer gerência na Ordem conseguirá fazer com que isso vingue. A OAB é uma instituição que tem uma história combativa ao longo dos seus quase 92 anos. Então o que eu posso dizer é que a Ordem não pertence a Lula, a Bolsonaro, à esquerda, à direita, ela pertence verdadeiramente à advocacia. A Ordem estará atenta ao processo eleitoral. Estaremos cumprindo o nosso papel, que sempre cumprimos junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em todas as eleições, sobretudo nas eleições presidenciais. E não nos furtaremos a criticar ou mesmo nos insurgir na seara que for quando identificarmos excessos que ofendam a sociedade brasileira e ofendam diretamente o equilíbrio, a estabilidade do estado democrático de direito.
O que o sr. espera do próximo presidente?
Seja quem for o próximo presidente, o que a Ordem tentará, desde o primeiro momento, é o diálogo. Nós acreditamos muito que o diálogo, antes de qualquer embate, pode dirimir qualquer situação. Nós pretendemos, através do debate, a união verdadeira e efetiva do Brasil.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
