08/10/2020 - 16:02
O juiz Adriano Pinto de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Birigui, no interior de São Paulo, colocou 43 investigados na Operação Raio X no banco dos réus por crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude à licitação. Trata-se da segunda ação penal aberta com base na ofensiva que teve como objetivo “desmantelar grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão entre municípios e Organizações Sociais”.
De acordo com Adriano, há fortes indícios de que os denunciados integram organização criminosa especializada na prática de desvios de verbas públicas destinadas à saúde e lavagem de dinheiro, “havendo indícios ainda de que isso já vinha ocorrendo há certo tempo e que atuavam, em tese, em divisão de tarefas, tanto que parte da organização está sendo presa preventivamente em outros processos que também correm em outras comarcas”.
Em sua decisão, Adriano apontou que as investigações da Raio X descortinaram um esquema de desvio de dinheiro público extremamente orquestrado e sofisticado por meio de contratos de gestão não apenas nos municípios de Birigui, mas em diversos municípios do Estado de São Paulo e também em outros estados da Federação, por meio do qual a organização criminosa desviou milhões de reais de verbas públicas destinadas à saúde.
“Segundo a Autoridade Policial, entre os anos de 2018 a 2020, o grupo utilizou as organizações sociais para firmarem contratos nas Cidades de Barueri, Penápolis, Birigui, Guapiara, Lençóis Paulista, Ribeirão Pires, Araçatuba, Mandaqui, Guarulhos, Patos, Araucária, Vargem Grande Paulista, Capanema, Agudos, Santos, Carapicuíba, Sorocaba (SP) e Belém (PA), recebendo naquele período um repasse de verbas públicas próximo a R$ 2 bilhões, estimando-se que em torno de R$ 500 milhões foram desviados da saúde pública”, registrou o juiz em sua decisão.