20/07/2022 - 12:38
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocar embaixadores estrangeiros para levantar suspeitas já desmentidas sobre urnas eletrônicas, magistrados, advogados e promotores de justiça de todo o País começaram um movimento nas redes sociais em defesa do sistema eletrônico de votação e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição cuja integridade é questionada com frequência pelo chefe do Executivo.
O gesto é considerado raro, já que não é de praxe da categoria ir a público se manifestar sobre política, especialmente no que diz respeito a juízes, procuradores e promotores. Um advogado consultado pelo Estadão afirmou que o movimento surgiu de forma espontânea e tem se espalhado desde o início da semana.
Os magistrados que se manifestaram disseram, em sua maioria, já ter presidido seções eleitorais ou atuado em tribunais regionais. As publicações seguem o mesmo padrão: os profissionais se apresentam, informam há quantos anos exercem a função e atestam a legitimidade do processo eleitoral, sendo que a maioria relata somente ter presenciado fraudes na época das cédulas de papel. Cabe ressaltar que as publicações não são identificadas por nenhuma hashtag, o que reforça a perspectiva da iniciativa individual.
Relator da Lei da Ficha Limpa, o jurista Márlon Reis foi às redes manifestar “total apoio” ao TSE e disse nunca ter conhecido “nenhum fator que descredibilize a urna eletrônica” em sua carreira de juiz eleitoral. O procurador da República Fernando Rocha, que afirma ter experiência de trabalho em eleições, disse jamais ter visto “procedimento judicial ou de investigação capaz de infirmar a lisura das urnas eletrônicas”. “A cada eleição o sistema é aprimorado e o cuidado com a segurança também”, publicou.
O advogado eleitoral Nile William, professor de Direito do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), disse ao Estadão que a interpretação de que Bolsonaro tenha cometido possível crime de responsabilidade ao fazer propaganda negativa das urnas a embaixadores tem influenciado os posicionamentos.
“As urnas são auditáveis, a votação é verificada do começo com a emissão da zerésima ao fim, e totalmente off-line, o que impede qualquer tipo de intervenção externa. Votação em papel é o absurdo de atraso. O presidente cometeu mais um crime de responsabilidade e estimula o caos social como estratégia de sua sobrevivência política”, afirmou.
