28/03/2023 - 16:58
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, interveio na disputa entre os Ministérios da Previdência, da Casa Civil e da Fazenda e decidiu aumentar em 1,97% ao mês o limite dos juros nos empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O patamar fixado pelo governo está dentro do “meio-termo” negociado há duas semanas por Carlos Lupi (Previdência), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi, marcou para esta terça-feira, 28, uma reunião para definir o novo teto do crédito consignado.
No último encontro do conselho, no dia 13 deste mês, ficou definido o corte de juros de 2,14% para 1,70%. A decisão gerou reação de bancos públicos e privados, incluindo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que suspenderam a liberação de empréstimos a aposentados e pensionistas. As instituições financeiras alegavam falta de lucratividade caso a operação mantivesse o atual patamar.
O Conselho é responsável por definir o limite dos juros que podem ser cobrados nessa linha de crédito, mas a taxa fica a cargo de cada instituição financeira. O governo, então, abriu uma mesa de negociações para definir uma nova taxa de juros que reduza o custo dos empréstimos para os aposentados e mantenha a lucratividade dos bancos.
A decisão do CNPS de cortar os juros gerou atrito dentro do governo. Lupi defendia a taxa implementada pelo conselho, enquanto Costa e Haddad argumentavam a favor da elevação do teto para a faixa próxima dos 2%.
Na segunda-feira, 27, o titular da Previdência se reuniu com os secretários executivos da Fazenda, Gabriel Galípolo, e da Casa Civil, Miriam Belchior, para chegar a um acordo sobre a política de juros para aposentados, mas não houve acordo.
Na terça-feira passada, 21, o presidente Lula classificou como “boa” a iniciativa do CNPS de baixar teto de juros da modalidade, mas criticou a decisão de Lupi de implementar a medida sem que antes fosse negociada com os bancos privados e tivesse seu anúncio acertado com a Casa Civil.
“Uma coisa que poderia ser boa, 100% favorável, criou um clima de insatisfação nos bancos que precisavam ter se preparado. Não pode baixar com a facilidade que eles querem que baixe. De qualquer forma, a tese é boa e agora nós vamos ver como a gente consegue fazer para que os juros baixem de verdade”, afirmou Lula.
No mesmo o dia, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, se reuniu com técnicos do Ministério da Fazenda para negociar uma saída que concilie os interesses do governo e garanta “a viabilidade econômica da operação de crédito consignado”.
