06/06/2022 - 18:58
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no domingo, 5, que os servidores públicos federais do grupo de risco não precisam voltar ao trabalho presencial. A decisão foi tomada após uma ação proposta pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindfisco Nacional).
O magistrado acatou o pedido da Sindfisco para suspender Instrução Normativa do Ministério da Economia que determinava a volta do trabalho presencial para todos os servidores partir desta segunda-feira, 6.
Na prática, permanecerão em trabalho remoto os servidores com idade igual ou superior a 60 anos; fumantes; obesos; com insuficiência cardíaca; com hipertensão arterial; com doença cerebrovascular; com asma moderada ou grave; imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes melito, conforme juízo clínico; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele); cirrose hepática; doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestantes.
