29/01/2021 - 19:01
O senador Jorge Kajuru (Cidadania -GO) entregou ao Supremo Tribunal Federal uma petição que solicita uma liminar para garantir a proporcionalidade nas inscrições nas eleições para os cargos da mesa diretora do Senado. O parlamentar afirma na petição que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, estaria negociando cargos em troca de votos em seu candidato à presidência da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Além de Alcolumbre, o processo também mira o Planalto. Segundo a petição, ‘para garantir a eleição do seu escolhido, o Chefe do Poder Executivo [Jair Bolsonaro] tem feito inúmeras intervenções e cooptações (como se referiu o Senador Tasso Jeiressati), o que inclui distribuição de cargos e liberação de emendas’. Kajuru diz ainda que a prática é ‘um atentado à democracia’ e que ‘é uma clara interferência ao princípio da independência e harmonia dos Poderes’.
O parlamentar cita o artigo 58 da Constituição Federal que estabelece que a distribuição de secretarias nas mesas diretoras e cargos em comissão do Poder Legislativo deve respeitar a proporcionalidade das bancadas partidárias. “Não se trata de mera orientação, mas de uma obrigação, pois, a Constituição fala em assegurar cujo significado em nosso vernáculo é tornar infalível, seguro, garantir”, comenta o senador, que ainda acrescenta: “A inserção de tal dispositivo teve como escopo blindar a direção da Casa de interferências políticas como as que se observa, minando a independência e autonomia do Poder Legislativo daquele que ocupa transitoriamente a cadeira da chefia do Poder Executivo”.
Em vídeo publicado em seu canal no YouTube, é afirmado que Kajuru pretende, com o processo, impugnar a eleição da mesa diretora do Senado. Na petição, ele argumenta que o presidente da Casa seja indicado pelo partido com maior bancada, como ocorria tradicionalmente. Sendo assim, ele defende que o MDB, sigla que tem 13 senadores, encaminhe o nome do parlamentar que deve ocupar a cadeira de presidente da Casa. Além disso, é solicitado na petição inicial que Advocacia-Geral da União manifeste ciência do processo e que Alcolumbre, e a atual composição da mesa diretora, seja notificado para que, caso queira, preste informações sobre a questão.
COM A PALAVRA, DAVID ALCOLUMBRE
A reportagem entrou em contato com David Alcolumbre (DEM) e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
