28/11/2022 - 16:53
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, sejam investigados por “macular sua honra” durante a campanha eleitoral.
Bolsonaro diz que os petistas usaram comícios e propagandas oficiais para “ofender sua reputação” e acusá-lo de crimes. O presidente foi chamado de “genocida, miliciano e assassino” e associado ao “canibalismo”.
A representação foi distribuída por sorteio ao gabinete de Nunes Marques. O ministro foi indicado por Bolsonaro para a vaga aberta no STF em outubro de 2020 com a aposentadoria de Celso de Mello.
Inicialmente, o pedido de investigação foi enviado por Bolsonaro ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que encaminhou o caso para a Polícia Federal (PF). A corporação entendeu que uma eventual investigação precisa passar pelo STF porque Gleisi Hoffmann é deputada federal e tem direito a foro por prerrogativa de função.
“Mostra-se prudente, visando a evitar nulidades, que a presente notícia-crime seja remetida ao Supremo Tribunal Federal para apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”, escreveu o delegado Rodolfo Martins Faleiros Diniz.
O pedido foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes, que pediu um posicionamento do tribunal sobre o foro competente para processar e julgar o caso. Se os ministros entenderem que a investigação deve correr sob a supervisão do STF, Nunes já solicitou decisão sobre eventual instauração do inquérito.
