06/01/2021 - 19:35
Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar a suspensão da compra de seringas para a vacinação contra a covid-19, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou com uma ação popular na Justiça do Distrito Federal pedindo que o governo federal seja obrigado a adquirir os insumos para iniciar a imunização da população.
No documento, encaminhado nesta quarta-feira, 6, o parlamentar argumenta que a decisão do Planalto é inconstitucional e que cabe ao Poder Judiciário intervir diante do potencial lesivo e ‘atentatório’ à saúde da população.
“Com base em uma justificativa meramente econômica, o presidente da República está negando o direito à saúde para todos os brasileiros”, diz um trecho do documento.
A petição afirma ainda que o governo negligenciou a vacinação por ‘disputas políticas mesquinhas e posicionamentos que tangenciam ao delírio’. Enquanto pouco mais de cinquenta países já iniciaram imunização contra o novo coronavírus, o Brasil ainda não tem data definida para começar a vacinar.
Mais cedo, Bolsonaro responsabilizou a indústria pelo fracasso do governo na aquisição das seringas. Ele afirmou que a compra do produto está suspensa até que ‘os preços voltem à normalidade’ e garantiu que Estados e municípios têm estoque suficiente para uma primeira etapa de imunização.
“Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade”, disse.
No final de dezembro, o governo fez uma requisição de estoques excedentes de agulhas e seringas na indústria nacional. Como o Estadão revelou, o Ministério da Saúde só conseguiu lances válidos para 7,9 milhões das 331 milhões unidades procuradas pelo pregão eletrônico. Após a tentativa frustrada, a pasta iniciou as negociações de uma nova requisição. A expectativa é garantir a entrega de 30 milhões de unidades ainda este mês.
