01/11/2008 - 0:00
Eis que, de repente, os bancos brasileiros descobrem as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). De forma simplificada o título teve seu lançamento no começo de 2005, mas apenas no início deste ano virou moda entre os investidores. Sua principal vantagem é possuir lastro em produtos físicos, no caso commodities como soja e milho ou mesmo máquinas e equipamentos. Como definição, se trata de um título de crédito nominativo, de livre negociação, que representa uma promessa de pagamento em dinheiro. Em caso de inadimplência, pode ser executado judicialmente. “É como se fosse uma nota promissória, porém com algumas vantagens para o investidor com perfil conservador, mas que gosta de rentabilidades um pouco mais agressivas”, explica o advogado Ricardo Mourão, especialista em títulos de investimento. “O objetivo foi criar um novo instrumento financeiro para o agronegócio se financiar no mercado o que tem dado certo”, analisa o vice-presidente de finanças do banco Pine, Clive Botelho.
Segundo especialistas de diversas instituições, a LCA apresenta algumas vantagens: é isenta de Imposto de Renda e não paga IOF, além de possuir renda fixa, a exemplo dos famosos CDBs – Certificados de Depósitos Bancários. “De forma geral, a LCA tem dado muito mais retorno do que os CDBs”, explica o diretor de investimentos privates do Itaú,Paulo Cochaki. Em média, a rentabilidade da LCA fica em torno de 85% a 90% de CDB (Cédula de Depósito Bancário), calculada em 103% num prazo de dois anos. Mas, como não paga Imposto de Renda nem IOF, o resultado tem sido atraente.
Outro ponto a favor da LCA está na segurança das operações. Numa rápida comparação, a crise dos Estados Unidos começou justamente em função da emissão de títulos podres das hipotecas daquele país. Os lastros das operações eram os próprios imóveis, cuja falta de liquidez ocasionada pelo aumento da inadimplência fez com que os donos desses tais títulos ficassem, literalmente, com o mico nas mãos. No caso da LCA, porém, o lastro possui uma liquidez muito maior.
A LCA pode ser emitida por qualquer instituição financeira pública ou privada e recebe o pagamento quem tiver o título em mãos. Segundo o diretor- geral da Cetip, balcão organizado de ativos e derivativos, a grande sacada da LCA é, mesmo, a isenção do Imposto de Renda. “Com essas isenções ela supera os CDBs”, avalia. Outro detalhe interessante é que a emissão de uma LCA tem de ter, obrigatoriamente, lastro numa dívida agrícola. Ocorre que, por se tratar de valores muito elevados, esses papéis estão cotados acima de R$ 500 mil.
Para se ter idéia do tamanho dos volumes, o Itaú já emitiu papéis deste tipo a valores entre R$ 1 milhão e R$ 30 milhões, segundo o diretor de investimentos Paulo Cochaki.
Desde o seu lançamento, em 2005, o estoque de LCAs no mercado subiu consideravelmente. No primeiro ano, os papéis movimentaram um total de R$ 34 milhões, ante R$ 9 bilhões em 2008. Em tempos de histeria no mercado financeiro, esse tipo de aplicação, de acordo com especialistas, pode ser uma boa opção. “Não é à toa que o volume de operações aumentou tanto em três anos”, explica Cochaki, do Itaú.
