05/11/2021 - 14:07
O leilão da tecnologia 5G, encerrado nesta sexta-feira, 5, teve R$ 5 bilhões de ágio final de outorga. O preço mínimo era de R$ 2,4 bilhões, somando R$ 7,4 bilhões de outorga ao fim. O valor foi conquistado com o leilão dos lotes nas faixas de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 Ghz.
O ágio médio em relação ao preço mínimo foi de 218%, e de 12% em relação ao valor econômico, que na soma final ficou em R$ 46,7 bilhões.
O presidente da Comissão Especial de Licitação do 5G na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva, afirmou, por sua vez, que não há como precisar neste momento quanto desse valor de fato irá para os cofres do Tesouro.
Ele explicou que nem todo o ágio deve ser convertido em obrigações porque o valor arrecadado ficou muito acima da expectativa. “O que podemos dizer é que, se pegássemos todo valor de outorga, mais ágio, são R$ 7,4 bilhões, sendo que desses R$ 7,4 bilhões, próximo de 5 pode virar obrigações, mas nem tudo vai virar porque tivemos ágio muito acima da expectativa. Ainda não conseguimos dizer quanto vai para o Tesouro”, afirmou.
A questão também foi comentada pelo conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, que lembrou que o edital do leilão previa que todo ágio seria convertido em compromisso. No entanto, como todas as obrigações foram assumidas no certame dos lotes, existe a possibilidade de não haver compromissos remanescentes suficientes para todo o ágio conquistado.
“Como todas as obrigações foram assumidas, existe a possibilidade de não ser possível converter o ágio por falta de compromissos remanescentes. Então nesse caso essa parcela iria para o Tesouro. Foi um sucesso absoluto”, disse Campelo.
