11/04/2023 - 14:34
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 11, após 17 anos de trabalho na Corte máxima. Desde que assumiu a cadeira do jurista Carlos Velloso, em 2006, o magistrado proferiu cerca de 200 atos judiciais, atuando em casos emblemáticos, como o julgamento sobre cotas raciais em universidades federais, a decisão que concedeu prisão domiciliar às presas gestantes, puérperas e mães de crianças de até 12 anos e os processos relativos ao combate à pandemia da covid-19.
Antes de oficialmente deixar os quadros das Cortes superiores, Lewandowski deve participar, na noite desta terça-feira, 11, da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral, do qual é vice-presidente. A reunião colegiada dos ministros do Supremo Tribunal Federal, realizada às quartas, já terá uma cadeira vazia na sessão de amanhã, 12.
Tal cenário será mantido até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro à Corte máxima, nome que deve ser aprovado pelo Senado. O sucessor do de Lewandowski ainda não foi definido, mas os favoritos são o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula na extinta Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos de Almeida, pupilo do ministro do STF.
Lewandowski deixa o STF um mês antes de completar 75 anos, marco da aposentadoria compulsória. A antecipação da saída da Corte máxima se deu em razão de “compromissos acadêmicos”, indicou o ministro ao anunciar a aposentadoria, no final de março.
O magistrado chegou ao Supremo por indicação do presidente Lula e presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça entre 2014 a 2016. Em tal período, determinou o fim da tramitação dos processos ‘ocultos’ e foi responsável pela implementação das audiências de custódia em todo o País.
