30/06/2020 - 7:03
As cargas importadas pelos brasileiros levam, em média, 7,4 dias para serem liberadas depois de chegarem às fronteiras do País. É o que mostra estudo da Receita.
Apesar de ser o primeiro estudo feito no Brasil com a metodologia da Organização Mundial de Aduana, o número de dias representa queda em relação a outras estimativas feitas pelo governo. O prazo de desembaraço era de 17 dias em 2018 e a meta do governo nos últimos anos era reduzi-lo para menos de 10 dias.
Segundo o estudo, no modal marítimo são 9,7 dias para a liberação das cargas, enquanto por via aérea a média é de 5,8 dias; já por via terrestre, são 2,3 dias. Do total importado, 87% são liberados em menos de sete dias.
“Com essa fotografia em mãos, identificamos onde estão os gargalos e o que pode ser melhorado no processo”, disse o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Fausto Vieira Coutinho.
O estudo foi feito com dados de 2019, mas, segundo Coutinho, a média de dias continua mesmo com a pandemia do coronavírus. Ele lembra que a Receita criou um tratamento prioritário para cargas relacionadas ao combate à pandemia, que são liberadas antes da conclusão do desembaraço burocrático.
Isso reduziu em 30% o prazo para liberação dessas mercadorias. Mais de 520 tipos de produtos foram importados, como máscaras e medicamentos, o que representou 43 mil toneladas e R$ 3,2 bilhões.
O estudo encontrou exemplos de como a burocracia ainda atrasa a liberação das cargas. No caso de mercadorias que precisam ser liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, mais da metade do tempo de análise (65%) se deve ao aguardo para a compensação bancária das taxas pagas.
Os canais de importação são divididos em cores, das mercadorias mais simples às mais complexas: verde, amarelo e vermelho. Nos últimos, o tempo médio de entrega chega a 33,6 horas, quase metade consumido para o registro da licença de importação, uma das etapas do processo burocrático.
Uma das ideias em estudo é estender a todos os operadores a possibilidade de que as informações da carga e os pedidos de preenchimento de registros sejam feitos antes de a mercadoria chegar ao País. Hoje, essa facilidade só é oferecida aos Operadores Econômicos Autorizados (OEA), importadores previamente cadastrados pelo governo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
