05/05/2022 - 16:39
Líder do PSD no Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) avaliou nesta quinta-feira, 5, que o Senado dificilmente não chancelaria a decisão da Câmara de retomar o despacho gratuito de bagagem na aviação comercial.
A medida foi aprovada pelos deputados no final de abril, por meio de emenda à Medida Provisória do Voo Simples, e agora precisa ser avaliada pelo Senado. Em audiência pública com representantes do setor e do governo, realizada pelas comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos do Senado, Trad afirmou que, por conversas que mantém com os colegas da Casa, “dificilmente” a taxação da franquia de bagagem seria aprovada no Senado. “Vou manifestar o sentimento que tenho na planície do Senado, que é o plenário, dificilmente essa questão vai passar, de taxar a bagagem, é o que a gente sente conversado com os colegas”, afirmou Trad nesta manhã.
O senador ainda questionou os convidados presentes na audiência se o retorno do despacho gratuito implicaria no aumento geral das passagens aéreas. “Agora, isso vai implicar no que? Se vincularem isso, ‘se não deixarem a gente cobrar a bagagem, nós vamos aumentar mais ainda o que já está aumentado'”, especulou Trad. Um dos argumentos levantados pelo setor que defende a possibilidade de cobrança é que a franquia gratuita não existe, já que, quando o despacho não pode ser cobrado do passageiro que carrega uma mala com mais de 10 kg, o custo é transferido e diluído na tarifa de todos os clientes.
Trad disse ainda que o Brasil já viveu um período em que a passagem era mais barata, o despacho não era cobrado, e o atendimento era melhor. “Isso aconteceu. Se aconteceu, o que podemos fazer para pelo menos chegar perto ao que o setor já fez pela sociedade brasileira?”, questionou Trad, que ressaltou ainda o auxílio recebido pelo setor aéreo para amenizar os impactos da pandemia. “Quando o poder público foi chamado para auxiliar o setor, em razão da pandemia, o governo e o Congresso fizeram sua parte. Estão aqui elencadas folha inteira de isenções, benefícios, para que o setor pudesse sentir o menos possível o impacto de toda essa majoração negativa que a economia teve”, disse.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), que é próximo ao governo, também apontou contrariedade com o modelo atual de cobrança. “Alguns pagam, porque despacharam no guichê, e outros não pagam, é esquizofrênico isso”, disse Portinho, referindo-se aos pedidos das companhias aéreas para os passageiros despacharem as bagagens que levariam na cabine do avião. As malas permitidas na cabine, por sua vez, não podem ultrapassar 10kg.
Na audiência, o secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, reforçou a posição contrária do governo à gratuidade do despacho de malas com até 23 kg. Ele e outros integrantes do setor destacaram que o alto preço das passagens aéreas não está relacionado à cobrança pela franquia, mas a problemas estruturais, como o preço do combustível e o processo de reorganização do setor aéreo após o impacto da pandemia.
