18/04/2023 - 19:24
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que na quarta-feira, 19, será anunciado o nome do relator do arcabouço fiscal. De acordo com ele, não haverá surpresa e o nome já está entre os cotados. Há favoritismo para que o relator seja do PP.
“Se tudo for do jeito que estamos pensando, faremos nomeação do relator amanhã” no início da tarde, declarou a jornalistas após participar da assinatura do projeto em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é fazer a nomeação e enviar o texto direto ao Plenário. De acordo com ele, contudo, o relator do arcabouço ainda não está definido e a reunião de hoje foi focada em “formalidades” do projeto. Mesmo sendo do PP, que não compõe a base do governo, o deputado sinalizou que o possível relator não irá dificultar a vida do governo.
“Vamos tratar com muita transparência, discussão franca e nos debruçar de maneira rápida”, declarou. De acordo com ele, há expectativa de se aprovar o texto do arcabouço na Câmara até 10 de maio. Questionado sobre os pontos mais polêmicos da proposta, o deputado evitou falar das dificuldades do texto no Legislativo. “Não vamos antever problemas e polêmicas na tramitação do arcabouço”. Diante disso, Lira disse que há expectativa de o arcabouço ser aprovado por mais de 308 votos.
“Linhas mestras do arcabouço foram traçadas e estão compatíveis”, disse. Segundo Lira, a princípio, “o que está fora da regra é o que é constitucional”. “Nossa confiança é plena e teremos um bom resultado.” Nesse sentido, Lira defendeu medidas que deem tranquilidade a investidores e que haverá um “bom resultado, uma boa lei”.
Além da aprovação do arcabouço, Lira citou também o desafio de discutir o texto da reforma tributária ainda no primeiro semestre. De acordo com ele, o arcabouço será a “antessala” da reforma tributária. “O arcabouço seguirá de base para outras medidas que virão”, pontuou. Mesmo com foco inicial na nova regra fiscal, ele garantiu que haverá uma dedicação “de corpo e alma” à reforma tributária.
