07/06/2022 - 18:01
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que vai buscar acordo com a oposição para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reduzir o preço dos combustíveis sejam votadas diretamente no Plenário da Casa.
Uma delas, anunciada na segunda-feira pelo governo federal, diminui tributos federais e estaduais que incidem no diesel e no gás de cozinha.
O outro texto, detalhado nesta terça pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) visa “manter a competitividade” do etanol com uma possível redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível.
“Fiz um apelo inicialmente por acordo com a oposição. A gente tem que se desnudar de palanque de oposição e situação e ver se os projetos trazem efeitos para quem está na ponta”, disse Lira, que, no entanto, ainda não haver acordo. “Quando o texto chegar, aí vamos sentar na mesa porque podem sair boas proposta da oposição para melhorar o texto.”
O acordo reduz o tempo de tramitação das PECs porque elas não passariam por comissões, sendo apreciadas diretamente no Plenário das Casas Legislativas.
Ainda segundo Lira, as propostas devem ser votadas antes do recesso parlamentar.
Para ser aprovada na Câmara, uma PEC precisa de 308 votos em dois turnos.
