31/01/2023 - 16:14
O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (31), em entrevista à Globo News, ao defender o chamado orçamento secreto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o seu governo com metade do orçamento público impositivo e, consequentemente, com perda de metade da sua mobilidade para formar base no Congresso Nacional.
“Este governo já inicia com metade do orçamento municipalista impositivo, de emendas individuais. Portanto, o governo que se inicia perdeu metade da sua mobilidade de conseguir arrumar sua base no Congresso nacional, o que vai demandar muito mais trabalho”, disse Lira ao defender as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. Ele lembrou que esse mecanismo não era impositivo, o que, na teoria, poderia dar maior mobilidade ao Executivo sobre as contas públicas. Na prática, no entanto, era uma troca de favores entre governo e Congresso.
O líder destacou que, neste caminho adotado pelo governo eleito, Lula terá que formar base por meio, por exemplo, da distribuição de ministérios e cargos de segundo escalão. “Não é o modelo que defendo, mas foi o modelo adotado pelo governo atual, e a gente vai ter que se ajustar”, afirmou.
Lira voltou a defender as emendas de relator, modelo que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e as classificou como “municipalistas”. “Foi cometido um erro. Não havia e não há nada de secreto. Precisamos aproximar população e parlamentares da peça orçamentária para que ganham mais convivência e proximidade”, disse. De acordo com o presidente da Câmara, os parlamentares eleitos, por terem maior conhecimento sobre as realidades regionais, têm maior capacidade para alocar os recursos das emendas.
