09/08/2021 - 21:02
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o veto presidencial ao projeto de lei que obrigada os planos de saúde a custear medicamentos orais para pacientes com câncer provavelmente será derrubado pelos deputados e senadores.
Lira deu a entender que o governo estuda enviar uma Medida Provisória sobre o assunto, o que evitaria a derrota. A apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro justificou que não havia fonte de custeio prevista para liberar a medida – embora a lei envolvesse apenas o sistema privado. “Se não houver nova MP, provavelmente o veto ao tratamento oral oncológica cairá”, disse Lira, , em entrevista ao site O Antagonista.
Aprovada pelo Congresso no início do mês, a proposta enfrentava resistência de operadoras de saúde. Por outro lado, era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para quem estivesse em tratamento. Essas associações criticaram a decisão do presidente.
Hoje, existem 59 quimioterapias orais cobertas pelos planos de saúde. O projeto vetado abria espaço para a oferta de pelo menos outros 23 remédios de quimioterapia oral a pacientes de convênios médicos. Pela proposta, as operadoras deveriam oferecer todos os tratamentos desse tipo que já tivessem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Pelo modelo atual, é necessária também a inclusão no rol de medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que o plano de saúde seja obrigado a ofertar o medicamento ao paciente. Se estiver fora dessa lista, não há essa exigência da operadora – e, por isso, muitos clientes acionam a Justiça. Na última análise para ampliação da lista de tratamentos cobertos, 12 remédios foram rejeitados.
