01/02/2023 - 20:52
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que foi reeleito para o cargo na noite desta quarta-feira, 1º, defendeu que para preservar os valores democráticos é necessário que todos façam uma autocrítica. Segundo ele, o processo de criminalização da política, iniciado há anos, abala a representatividade de diversas instituições, e seus representantes.
“Transformaram denúncias, que deveriam ser apuradas sob o manto da lei, em verdadeiras execuções públicas. Empresas foram destruídas, empregos foram ceifados, reputações jogadas na lata do lixo”, disse no plenário da Câmara, citando que esses atos, muitas vezes, burlaram leis, o direito à defesa e foram o estopim para um clima hostil em relação à política.
Em seu primeiro discurso após a divulgação do resultado das eleições internas da Câmara, Lira afirmou que há um acirramento de opiniões, que transformaram amigos em inimigos e dividiu famílias. Contudo, afirmou que atribuir esse clima de ódio apenas aos indignados com a política é reduzir o problema, e defendeu que todos trabalhem para mudar este cenário.
Lira afirmou que o resultado da eleição de hoje é uma demonstração de que na boa política é possível divergir. Ele disse também que não se deve mais tolerar que políticos ou qualquer cidadão sejam ameaçados, nem física nem virtualmente, por radicais. “Nossa civilidade, educação e respeito ao próximo não pode se perder diante da escalada de uma suposta polarização”, disse. “É hora de desinflamar o Brasil, distensionar as relações.”
Apesar de um discurso enfático em defesa da democracia, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é hora de cada Poder voltar para seu “quadrado constitucional”. Segundo ele, os Poderes da República, pilares da democracia, devem dar o exemplo para desinflamar o Brasil e distensionar as relações.
“É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional para voltarmos a ver os Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro”, disse.
Lira afirmou que o momento pede o debate de ideias e reformas importantes para o Brasil e defendeu que a nova legislatura, iniciada hoje, seja produtiva e participativa. “O que aconteceu hoje aqui, nesta eleição histórica na Câmara Federal, é uma demonstração de como isso é possível, com convivência pacífica dos contrários, com civilidade e espírito desarmado, sem abandonar princípios e ideologias”, disse.
O deputado disse que defendeu ainda o papel do Congresso na democracia e afirmou que não dá mais para usurpar prerrogativas e interferências em decisões amplamente debatidas, votadas e aprovadas. “O Legislativo é o poder moderador da República e assim continuará sendo”, disse. “Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Não há espaços para super-heróis”.
“Queremos um Executivo firme, dinâmico, que saiba negociar e administrar, e cumpra com o seu papel. Queremos um Judiciário firme, guardião da Constituição, ciente das suas responsabilidades e que cumpra com o seu papel”, afirmou. Lira também fez um aceno às Forças Armadas e ao seu respeito à Constituição. “O conjunto das Forças Armadas reconhece a obediência ao poder civil escolhido democraticamente em eleições livres.”
Reforma tributária
Lira (PP-AL) afirmou também que se o Legislativo não conseguir um texto “ideal” de reforma tributária, deve avançar em pontos de simplificação e modernização.
Ontem, em entrevista à GloboNews, Lira confirmou ter conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e disse que a intenção é revisitar a reforma tributária nos próximos dois meses e meio ou três meses.
“Vamos ficar firmes em nossas prerrogativas até o limite constitucional”, afirmou hoje também o presidente da Câmara. Lira frisou que sua reeleição foi fruto de muito “relacionamento”, algo que não se constrói em 30, 60 dias.
Segundo o recém-reeleito presidente da Câmara, os parlamentares têm uma tarefa complexa de rever o modelo tributário brasileiro. O deputado também defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia de educação de qualidade à população.
“Esta Câmara dos Deputados tem um enorme desafio pela frente: rever nosso complexo e por vezes injusto modelo tributário. Não tenho dúvidas que vamos divergir, mas vamos também encontrar pontos em comum e entregar para os brasileiros providências essenciais para o desenvolvimento econômico e social”, disse.
Lira afirmou que o Legislativo será firme e que a Câmara dos Deputados será autônoma, cumprindo seu papel com a população. “Vamos ajudar a construir soluções que evitem o populismo fiscal e melhorem a vida dos brasileiros”, disse. “Esta Casa terá sucesso à medida que encontre o ponto de equilíbrio, o centro, o caminho que concilie o social e o econômico.”
O presidente da Câmara citou ainda em seu discurso a preservação da Amazônia e de outros biomas brasileiros e também defendeu atenção aos povos originários. “Da mesma forma, temos de olhar com responsabilidade para quem produz, quem planta e colhe o nosso alimento, o agro que nos orgulha e nos fez celeiro do mundo”, disse.
Lira encerrou seu discurso reforçando os agradecimentos aos parlamentares pela votação recorde e pela confiança. “Viva a democracia brasileira. Viva o Brasil”, disse.
Ainda afirmou que dará prioridade à discussão da reforma tributária. De acordo com ele, um grupo de trabalho sobre a proposta será constituído rapidamente.
Em entrevista à Globo News, Lira disse ser necessário pensar em diversas formas para que o texto traga um modelo mais atual ao País, “que consiga dialogar com todas as categorias, Estados e municípios”. Na avaliação dele, os parlamentares que começam a nova legislatura precisam conhecer o tema.
Na visão do deputado, o governo tem interlocutores que vão fazer na política a “arte de convergir”. “O Brasil tem a necessidade de ter na sua agenda projetos que melhorem a vida do todo. Então todo governo há de ter a condição de fazer a condição de seu governo tudo o que prometeu à população”, disse.
Na entrevista, Lira comentou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o ligou parabenizando-o pela vitória.
