09/03/2022 - 19:30
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) pautou para hoje a votação do requerimento de votação de urgência do PL 192/20, que trata sobre a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas onde habitam povos isolados.
Lira, no entanto, afirmou que, como não há formação de comissões, será criado um grupo de trabalho (GT) para analisar o mérito da proposta num prazo de 30 dias antes de levar o PL à votação em plenário, até a primeira quinzena de abril. “Nós tentamos de todas as formas não apreciarmos, já que o tema é tão importante, e ele merece toda a atenção da casa. O grupo de trabalho deve melhorá-lo ou modificá-lo, esse é o compromisso com essa situação”, pontuou.
Lira disse ainda que não será de “maneira alguma” atropelado o acordo que foi feito para a formação do GT, o prazo estabelecido, os membros pré-encaminhados e o prazo de indicação definido pelos partidos para que “a gente faça a proporcionalidade até sexta-feira desta semana”.
O GT será composto por 20 parlamentares. Proporcionalmente, 13 membros serão da bancada da maioria e sete da bancada da minoria.
O governo pressiona pela votação da proposta com o argumento de que, ao aprovar o projeto, será possível extrair potássio nessas áreas para produzir fertilizante para o agronegócio brasileiro, hoje dependente da importação de produtos vindos em sua maioria da Rússia.
